Por José Pedro Soares Martins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse pela terceira vez na Presidência da República neste domingo, dia 01 de janeiro de 2023, tendo pela frente o desafio de superação das gigantescas desigualdades existentes no Brasil. Desigualdades que afrontam o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 75 anos neste 2023. O artigo diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Em seu discurso no Parlatório para os brasileiros e brasileiras que foram a Brasília, Lula foi contundente ao comentar e protestar contra as graves desigualdades existentes no país e se aprofundaram nos últimos anos.
De acordo com a segunda edição da pesquisa Desigualdades Sociais por cor ou raça no Brasil, de 2022, do IBGE, a taxa de informalidade na população parda brasileira em 2021 era de 47%, de 43% na população preta e 32% na população branca. Em termos de rendimento-hora médio, a população branca recebia R$/h 19,0, contra R$/h 10,9 na população preta e R$/h 11,3 na população parda. No nível superior completo de instrução, o rendimento médio era de R$/h 34,4 na população branca, R$/h 22,9 na população preta e R$/h 24,8 na população parda.
A pesquisa comprovou o agravamento da situação social nos últimos anos, correspondendo ao período do governo de Jair Bolsonaro. Em 2020 o rendimento médio domiciliar per capita era de R$ 1.986,00 na população branca, caindo para R$ 1.866,00 em 2021. Na população preta e parda, a renda média per capita era de R$ 1.058,00 em 2020, caino para R$ 945,00 em 2021.
Outra revelação da pesquisa foi que a proporção de pretos e pardos com rendimento inferior às linhas de pobreza, pelos critérios do Banco Mundial, foi quase o dobro da proporção de brancos. Na linha de US$ 5,50 diários, a taxa de pobreza era de 34,5% na população preta e de 38,4% na população parda, contra 18,6% na população branca. No caso da linha de extrema pobreza, 5,0% das pessoas brancas tinham rendimentos inferiores a US$ 1,90 diários, enquanto a proporção era de 9,0% na população preta e 11,4% na parda abaixo desta linha.
Desigualdades na primeira infância – As desigualdades afetam todas as camadas da população no Brasil, em todas as faixas etárias. A começar pela primeira infância, o que contribui para a perpetuação dessas desigualdades. E são desigualdades que são evidenciadas em termos das diferentes regiões do país.
De acordo com o Projeto Primeira Infância Primeiro, de 2020, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em 2018, e considerando somente as capitais a mortalidade infantil era de 22 óbitos por 1.000 habitantes em Macapá e de 18/1000 em Aracaju e, por outro lado, de 11/1000 em São Paulo e 12/1000 no Rio de Janeiro. A média brasileira era de 11/1000.
A pesquisa mostrou que, mesmo na cidade de São Paulo, a mais rica do país, em 2019 aconteceram 951 óbitos por causas evitáveis na primeira infância e que 10% das crianças tinham baixo peso ao nascer. No mesmo ano, o atendimento em creches para a faixa de 0 a 3 anos era de 62% na cidade mais rica do Brasil, indicando milhares de crianças nessa faixa etária não atendidas.
São apenas alguns indicadores, confirmando o desafio de enorme magnitude que será a diminuição das desigualdades no terceiro mandato de Lula na Presidência da República.
(1º artigo da série DDHH 75 anos, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 1º dia do mês de janeiro de 2023, o artigo corresponde ao Artigo 1: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos)
