Por José Pedro Soares Martins
A população negra continua sendo a maior vítima de homicídios no Brasil, que continua sendo um dos países mais violentos do mundo. É o que revela a pesquisa Desigualdades por raça e cor, de novembro de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma grande afronta ao terceiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 75 anos em 2023.
De acordo com a pesquisa, que se baseou em dados do Ministério da Saúde outras fontes, a taxa de homicídios no país em 2020 foi de 23,6 mortes por 100 mil habitantes, contra a taxa de 0,91/100 mil em Portugal ou 0,64/100 mil na Espanha, por exemplo. No Brasil, a taxa entre pessoas pardas foi de 34,1 mortes/100 mil e, na população preta, de 21,9 homicídios por 100 mil habitantes. Na população branca foi de 11,5 mortes/ 100 mil habitantes.
Ainda segundo a pesquisa do IBGE, as maiores taxas de homicídios em 2020 no Brasil foram observadas entre homens, com destaque para pardos (64,3 mortes/ 100 mil hab.), seguida de pretos (41,4 mortes/100 mil hab.). Entre mulheres as taxas foram maiores para pardas (4,6 mortes/ 100 mil hab.) e pretas (2,7 mortes/ 100 mil hab.).
São dados que confirmam a extrema violência que prossegue no Brasil, onde no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) houve um estímulo oficial à aquisição de armas pela população. Ao final do governo, mais de 600 mil pessoas podiam portar armas no país, quase o dobro dos 360 mil efetivos das Forças Armadas.
(3º artigo da série DDHH Já, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 3º dia do mês de janeiro de 2023, o artigo corresponde ao Artigo 3: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal)
