No próximo domingo, 5 de junho, será lembrado mais um Dia Mundial do Meio Ambiente e novamente a data será marcada por ações e declarações transitando entre as denúncias de agravamento da situação planetária e algumas esperanças provocadas por iniciativas de grupos e indivíduos, marcadamente de ecologistas, cientistas e outros grupos da sociedade civil. Um resumo do panorama global foi verificado na semana passada, na segunda Assembleia Geral do Meio Ambiente das Nações Unidas, realizada em Nairóbi, no Quênia, e que mereceu escassa cobertura da imprensa internacional.
Participaram representantes de 174 países, sendo 120 na esfera de ministros do meio ambiente. O principal tema da assembleia era a atuação das estruturas e sistemas oficiais de meio ambiente em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que já estão vigorando e vão até 2030. A maioria dos 17 ODS está associada a questões ambientais, e daí a segunda assembleia em Meio Ambiente da ONU tratar da questão.
Neste âmbito, um dos principais pontos foi o do necessário aprofundamento da intersecção entre finanças e meio ambiente. A economia não pode ser mais desvinculada dos impactos e relações ambientais, mas os governos – federais, estaduais ou locais – continuam tratando o Produto Interno Bruto, por exemplo, apenas como o conjunto do que o país produziu, sem considerar os custos ambientais envolvidos.
Outra conclusão, mais ou menos óbvia, foi a de que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) deve “acelerar o apoio aos países, especialmente os países em desenvolvimento, para construir capacidade nacional de prontidão para implementar o Acordo de Paris, construir a capacidade de execução e capacidade de acesso a financiamento e tecnologia”. O Acordo de Paris, estabelecido no final de 2015, estabelece medidas para reduzir as emissões de gases que agravam o aquecimento global. A meta é de que o aumento da temperatura média do planeta não ultrapasse 2 graus até o final do século 21 – objetivo muito difícil, quase impossível, de ser alcançado, segundo muitos estudos sérios.
Tráfico de animais – Outros temas estiveram em pauta em Nairóbi, onde fica a sede do PNUMA. Um deles, o do comércio ilegal de animais selvagens, cuja continuidade vem contribuindo para acelera a extinção de espécies, além de aumentar o lucro de redes criminosas internacionais. Nesse aspecto a assembleia tomou outra resolução mais do que esperada, a da urgência de aumento “da cooperação regional e internacional para prevenir, combater e erradicar o abastecimento, do trânsito e da procura relacionadas com o comércio ilegal de fauna e dos seus produtos”.
O PNUMA e alguns parceiros – com o apoio de celebridades como Gisele Bündchen, Neymar Jr. e outras – também lançaram uma nova campanha, “Wild for Life”, para envolver milhões de pessoas para acabar com o comércio ilegal de vida selvagem. Angola, que está sediando globalmente o Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho, fará novos compromissos para combater o comércio, particularmente de marfim.
Plásticos e saúde – A estimativa é a de que existam 5,2 trilhões de pedaços de plástico flutuando nos oceanos, prejudicando o ambiente marinho e a biodiversidade. Para resolver este problema, os Estados nacionais reunidos em Nairóbi decidiram “encorajar os fabricantes de produtos e outros a considerar os impactos ambientais do ciclo de vida de produtos contendo microesferas e polímeros biodegradáveis, incluindo possíveis impactos a jusante”.
Talvez o tema, de fato, mais relevante discutido no Quênia tenha sido o do agravamento dos impactos ambientais na saúde. Estimativas da Organização Mundial de Saúde, citadas na reunião, mostram que cerca de 12,6 milhões de mortes são atribuídas a fatores ambientais cada ano, o que reforça a importância de um ambiente saudável para pessoas saudáveis. Várias resoluções relacionadas com a saúde humana e o ambiente foram então aprovadas. Uma delas, a da necessidade de melhoria da gestão dos produtos químicos e de resíduos como os ligados ao chumbo – a exposição ao chumbo custou cerca de 654.000 vidas em 2010 e provoca danos no desenvolvimento de crianças pequenas.
Alguma esperança? Sim, o panorama geral não é agradável, e no Brasil também não. Este será o primeiro Dia Mundial do Meio Ambiente após a tragédia de Mariana. Mas existem alguns sinais de esperança que, escassos, sempre devem ser cultivados. Um deles é o da forte reação popular a duas medidas recentes, que significavam grande retrocesso na legislação ambiental no Brasil.
Por força da reação da sociedade civil, a PEC 65/2012 voltou a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, a mesma que a havia aprovado anteriormente. A PEC 65/2012 praticamente extingue o licenciamento ambiental no Brasil. A CCJ do Senado voltará a discutir a Proposta de Emenda Constitucional, em função de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Do mesmo modo, com a atuação de organizações como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Supremo Tribunal Federal voltou atrás em relação à liminar que eliminava a obrigatoriedade de rotulagem para produtos com ingredientes transgênicos de qualquer teor. A liminar havia sido solicitada pela Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (ABIA) e União e aceita em 2012 pelo ministro do STF, Ricardo Lewandovski. No último dia 12 de maio, o ministro do STF, Edson Fachin, deliberou pela volta da rotulagem, independente da quantidade de transgênicos. Ainda pode haver recurso, para que o plenário do STF decida a questão, e também existe um Projeto de Lei no Congresso eliminando a rotulagem dos transgênicos.
Construir um estilo de vida e uma sociedade que de fato respeitem a integridade da vida, incluindo os recursos naturais, é a esta altura uma tarefa gigantesca, talvez impossível em sua plenitude. Ações como as citadas são sementes de esperança, mas a pergunta é se serão suficientes para barrar a tempo a escalada da destruição, que se manifesta no meio ambiente e no próprio núcleo das sociedades humanas.
