Há três anos, entre 13 e 20 de junho, o Brasil esteve perto de viver uma importante transformação. Milhões de pessoas nas ruas, inicialmente motivadas pela ação de jovens estudantes que queriam a redução do valor de passagens de ônibus. Aos poucos o movimento assumiu outra configuração, com a coalizão de vários grupos, de diversas agendas, mas tudo por um país melhor, de fato democrático, justo e implacável contra a intolerância, a homofobia, o machismo e outras modalidades de violência que insistem em nos ferir.
No meio do tumulto, em uma conversa com colega, fazendo compras em supermercado, chegamos à conclusão de que a chamada classe política deveria estar muito atenta ao que diziam as ruas e praças tomadas. Do contrário… Infelizmente as ruas e praças não foram ouvidas, como sempre à direita (que defendeu a repressão) e, lamentavelmente, também à esquerda. O resultado é o que vemos hoje. Perdeu-se uma oportunidade histórica. A esperança é que os jovens continuam nos espaços públicos, por melhor educação, saúde e qualidade de vida. Reproduzo abaixo um texto que escrevi no dia 21 de junho de 2013, pós grande manifestação que sacudiu o Brasil, de ponta a ponta.
“Hora de coalizão para fortalecer lutas por democracia integral com direitos civis”.
“O Brasil pós-20 de junho de 2013 já é outro. O momento é belo e ao mesmo tempo gravíssimo e é a hora da sociedade civil organizada se unir rapidamente e fortalecer as lutas pela democracia integral, com direitos civis individuais e coletivos. O país foi às ruas. Se houve violência, com certeza não partiu da imensa maioria, que sabe muito bem o que quer. E ela quer um país que pode ser muito melhor do que já conseguimos construir.
Muitos avanços já foram obtidos e eles devem ser agora reforçados, aproveitando a mobilização popular. Infelizmente tem ocorrido uma onda de conservadorismo fortíssima, e é a hora de deter essa escalada da reação, contra aspectos da Constituição de 1988 e também contra avanços culturais e éticos. Em plena rebelião nacional, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprova o projeto da chamada “cura gay”.
Nos últimos tempos, tivemos a mudança do Código Florestal (ampliando os riscos de desmatamento), o crescimento da campanha pela redução da idade penal (o que significaria um golpe no Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos principais avanços civilizatórios no país em décadas), a ascenção de forças questionando os direitos indígenas e quilombolas, o projeto que flexibiliza a “Lei da Ficha Limpa”, a explosão de violência contra mulheres e homossexuais e várias tentativas de criminalização de movimentos sociais, entre tantos outras expressões do atentado a direitos civis individuais e coletivos. Sem falar na PEC 37, que atenta contra o Estado de Direito e o regime democrático, ao retirar do Ministério Público a competência de realizar investigações criminais.
Em etapas importantes da caminhada pela democratização plena, organizações de peso, como OAB, ABI, CNBB, SBPC e outras, se uniram para respaldar as liberdades democráticas. Pois agora é imperativo que todas as forças progressistas, com o apoio do povo nas ruas, se unam para defender o Estado laico, o direito à diversidade, o respeito aos direitos dos povos indígenas e quilombolas previstos na Constituição, a ampliação e não o retrocesso de muitos direitos constitucionais, o desenvolvimento em bases sustentáveis e justas.
Oportunidade igualmente para dar maiores saltos na saúde (com o fortalecimento e qualificação, e não fragilização, do SUS), na educação (por exemplo, com a garantia dos royalties do pré-sal para o setor), no transporte público (cuja crítica está na gênese da Revolta do Vinagre), na moradia, no saneamento e na infraestrutura em geral. O Brasil deu passos importantes, incluindo milhões em melhores patamares sociais. Não dá para perder essa chance histórica.
É fundamental que a sociedade civil organizada, as ONGs e todos os grupos e setores identificados com a democracia assumam a dianteira do debate por mais avanços, ouvindo o clamor das ruas e impedindo que forças ultraconservadoras imponham seu obscurantismo. Apenas uma ampla e sólida coalizão pode impedir retrocessos e abrir o caminho para novas e fundamentais conquistas”.
