Artigos Recentes

Execução pública de Anne Askew, em 1546, na xilogravura de Robert Crowley

A nova inquisição e as novas bruxas

O ano é 1022. A cidade, Orleans, na França. O fato, o lançamento do Tribunal Público contra a Heresia, possivelmente o primeiro dos tribunais do que ficou conhecido como Inquisição, o conjunto de instituições criadas no âmbito da Igreja Católica para evitar a dissidência e seus ativistas, os hereges. O horror inquisitorial atingiu o seu auge no período da Contrarreforma, o movimento de reação às diretrizes da Reforma Protestante. Por quase toda a Europa, por muitos anos fogueiras arderam como arma de guerra e assassinato contra homens e mulheres que ousavam questionar os dogmas católicos. Caso da poeta britânica Anne Askew, executada em praça pública em uma região de Londres a 16 de julho de 1546. De inclinação anabatista, um …

Leia Mais »
Peça de campanha da OIT contra a escravidão contemporânea

Ratificação do Protocolo da OIT é fundamental para combate ao trabalho escravo no Brasil (DDHH 75 anos – Dia 4, Art.4)

Por José Pedro Soares Martins A ratificação do Protocolo de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) à Convenção sobre Trabalho Forçado, de 1930, é fundamental no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. A posição é do cientista político Paulo Sergio Pinheiro, uma das maiores referências internacionais em direitos humanos. A persistência do trabalho em condições análogas à escravidão contraria o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 75 anos em 2023. Na época de sua aprovação, na Conferência Internacional do Trabalho em 2014, o Protocolo foi saudado como um importante instrumento para o combate às condições de trabalho análogas à escravidão. O Protocolo entrou em vigor em 9 de novembro de 2016 e a partir de …

Leia Mais »
Venda de armas disparou no Brasil nos últimos anos (Imagem de Brett Hondow por Pixabay)

População negra é a maior vítima de homicídios no Brasil, um dos países mais violentos do mundo (DDHH 75 anos – Dia 3, Art.3)

Por José Pedro Soares Martins A população negra continua sendo a maior vítima de homicídios no Brasil, que  continua sendo um dos países mais violentos do mundo. É o que revela a pesquisa Desigualdades por raça e cor, de novembro de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma grande afronta ao terceiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 75 anos em 2023. De acordo com a pesquisa, que se baseou em dados do Ministério da Saúde outras fontes, a taxa de homicídios no país em 2020 foi de 23,6 mortes por 100 mil habitantes, contra a taxa de 0,91/100 mil em Portugal ou 0,64/100 mil na Espanha, por exemplo. No Brasil, a taxa entre pessoas …

Leia Mais »
Desigualdade é acentuada no acesso a computadores (Imagem de Gerd Altmann por Pixabay)

População negra é especialmente atingida por desigualdades no Brasil (DDHH 75 anos, Dia 2, Art.2)

Por José Pedro Soares Martins A população negra é especialmente atingida pelas desigualdades crônicas e estruturais existentes no Brasil, em evidente confronto com o segundo artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que completa 75 anos em 2023. A pesquisa Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, publicada em novembro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fez um retrato importante das injustiças cometidas contra a população negra no país. De acordo com a pesquisa, as desigualdades são evidentes na área da habitação, entre outras. É maior a proporção, por exemplo, de 20,8% e 19,7%, respectivamente, entre as populações parda e preta, de residentes em domicílios sem documentação, em comparação com os 10,1% na população …

Leia Mais »
Decisões em Brasília afetam direitos de todos os cidadãos do país (Foto Adriano Rosa)

Lula assume terceiro mandato com gigantesco desafio de superação das desigualdades (DDHH 75 anos, Dia 1, Art.1)

Por José Pedro Soares Martins O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse pela terceira vez na Presidência da República neste domingo, dia 01 de janeiro de 2023, tendo pela frente o desafio de superação das gigantescas desigualdades existentes no Brasil. Desigualdades que afrontam o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 75 anos neste 2023. O artigo diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Em seu discurso no Parlatório para os brasileiros e brasileiras que foram a Brasília, Lula foi contundente ao comentar e protestar contra as graves desigualdades existentes no país e se aprofundaram nos últimos anos. De acordo com a segunda edição da pesquisa Desigualdades Sociais por …

Leia Mais »