Maria Rita Amoroso

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Plano Diretor: O invisível mais que visível.

Caminhar pelas ruas da cidade ou pelas trilhas de nossas áreas rurais nos faz sentir pertencentes a paisagens lúdicas, bucólicas, cheias de vida, muitas vezes alegres, outras tristes, e que parecem estar ali só para nos desafiar a prosseguir para descobrir emoções novas, a beleza, o prazer de viver. O início é sempre lento, no passo a passo, mas depois vamos nos perdendo num mundo de sons, cheiros, emoções, até sentirmos alguns limites que nos fazem parar e refletir sobre o  que impede de prosseguirmos. São essas emoções que a cidade passa e são com elas que convivemos em nosso dia a dia. E aqui faço minhas primeiras indagações: Será que paramos por vontade própria ou existe alguma barreira que nos impede de prosseguir? O que a cidade nos revela? O que nos faz desviar quando vemos uma praça tomada …

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Plano Diretor – Quais são os instrumentos que serão utilizados?

Como todos sabem estamos finalizando a Revisão do nosso Plano Diretor obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e referência para o cumprimento da função social da propriedade (art. 182 § 1º e 2º da Constituição Federal). O plano diretor passa a ser exigido também para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico, para aquelas influenciadas por empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental e para as que pretendam utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade. Vamos, aqui, apresentar alguns dos pontos mais importantes do Estatuto da Cidade conforme Bassul (2002) no livro “Patrimônio Cultural: Conceitos, políticas, instrumentos” de Leonardo Barci Castriota, para dar início às discussões em curso com mais clareza. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a ociosidade de vastas extensões de terrenos urbanos já dotados de infraestrutura responsável por aspectos da economia como elevação dos …

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Plano Diretor – Que cidade queremos?

As reuniões começaram entre os conselhos, as comissões temáticas, os sindicatos, instituições, ONGs. e movimentos sociais. Ainda que pareça tímida, esta engrenagem começou a se movimentar convocando a população para participar desse momento final da revisão do Plano Diretor de Campinas. Mas para que possamos realmente participar desse momento é necessário se inteirar e entender o diagnóstico que vem sendo apresentado pela Prefeitura de Campinas (campinas.sp.gov.br/governo/seplama). Faz-se necessário que não apenas os técnicos, mas a população tenha conhecimento da responsabilidade e da importância do assunto a ser tratado. É preciso entender que não podemos mais assistir Campinas se desenvolver sem diretrizes ligadas a um plano estratégico que contemple nossas necessidades: principalmente, precisamos resolver problemas que foram desencadeados décadas atrás e que moldaram um território configurado por uma cidade espraiada onde, além de vários vazios urbanos, encontram-se áreas que foram deixadas …

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A hora é agora: Quatro meses para a conclusão do Plano Diretor de Campinas.

No dia 03 de fevereiro de 2017, finalmente aconteceu a primeira reunião do ano dando início aos trabalhos para finalização do Plano Diretor para a cidade de Campinas. O encontro se deu pelo Conselho da Cidade de Campinas (Concidade), um dos conselhos mais importantes devido à grande representativa que possui. Criado em 2005 através da Lei nº 12.321, o Concidade é um órgão colegiado de caráter consultivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável. O Concidade é composto por quinze membros do Poder Executivo com representantes das esferas municipal, estadual e federal. Para representar a sociedade civil constam: oito vagas para movimentos sociais e populares; três para entidades sindicais e dos trabalhadores; quatro entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano; quatro para instituições de ensino superior, …

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Plano Diretor de Campinas: estratégia de desenvolvimento e cidadania

Cidadania, uma palavra muito falada na atualidade, ao mesmo tempo em que, muitas vezes, se perde no meio de tanta informação, caindo no vazio – o que ela significa realmente? A sua origem vem do latim civitas, que quer dizer “cidade”, usada desde a Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa tinha ou poderia exercer. Segundo Dalmo Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (In: Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998, p.14) Se quisermos ter um país mais justo, precisaremos trabalhar incansavelmente para adquirir novas conquistas. Demos …

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